A Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE) respondeu às declarações da procuradora Rebeca Ramagem, esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem, que acusou o órgão de perseguição política ao exigir seu retorno ao trabalho presencial. Em uma nota, a PGE esclareceu que Rebeca não estava mais em teletrabalho desde agosto de 2020, apesar de sua afirmação de que atuava remotamente desde 2016.
Além disso, a procuradora solicitou a remoção definitiva para a coordenadoria da PGE em Brasília, onde supostamente exercia a função presencialmente, o que torna inviável qualquer suspensão da autorização de teletrabalho, já que essa modalidade não estava mais em vigor. O teletrabalho na PGE está regulamentado por uma resolução do Conselho de Procuradores, mas atualmente passa por revisão.
A junta médica do estado, ao responder ao pedido de Rebeca para uma avaliação médica, informou que não há regras ou estrutura técnica para autorizar perícias à distância em casos de avaliação de capacidade laboral. O governo de Roraima agendou duas perícias presenciais, mas a procuradora não compareceu a nenhuma, o que impediu a homologação de sua licença médica. Sem essa homologação, seu afastamento não foi reconhecido.
Rebeca Ramagem também solicitou a execução de 78 dias de férias acumuladas, com previsão de contagem a partir desta sexta-feira. Em um vídeo recente, ela acusou a PGE de agir injustamente e ressaltou que um terço dos procuradores em Roraima atua em regime remoto, considerando a cobrança para seu retorno desproporcional. Vale destacar que Rebeca está fora do Brasil há aproximadamente cinco meses. O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de suas contas no âmbito de investigações relacionadas a seu marido, Alexandre Ramagem, que foi condenado por envolvimento em uma trama golpista.
