A Receita Federal do Brasil anunciou a demissão de três servidores em decorrência de um vazamento de dados sensíveis relacionados a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi desencadeada após um pedido de auditoria feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no dia 12 de janeiro, visando investigar acessos irregulares a informações sigilosas dos ministros e de seus familiares nos últimos três anos.
Durante a auditoria, que está em andamento e abrange dezenas de sistemas, foram identificados desvios preliminares que já foram reportados ao STF. A Receita Federal reafirmou sua posição de não tolerar quaisquer desvios, especialmente em questões que envolvem sigilo fiscal. Desde o início do ano, a Receita implementou controles mais rigorosos no acesso a dados, resultando na conclusão de sete processos disciplinares, além das três demissões já citadas.
O STF também se pronunciou sobre a investigação, que faz parte do inquérito das fake news, iniciado em 2019. Em nota, a corte informou que foram constatados múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita, caracterizando a violação de sigilo funcional. As investigações revelaram ainda que alguns acessos não apresentaram justificativa funcional, levantando questões sobre a utilização dessas informações.
Os servidores demitidos foram identificados como Luís Antônio Martins Nunes, Luciano Peri Santos Nascimento, Rute Machado dos Santos e Ricardo Mans de Moraes. Eles devem prestar depoimentos à Polícia Federal, que acompanha a investigação por meio de medidas cautelares.
A situação gera um clima de desconfiança dentro do STF, intensificada por outras investigações e vazamentos que envolvem a corte. Analistas destacam a importância de averiguar não apenas os responsáveis pelo acesso aos dados, mas também a quem essas informações poderiam ter sido destinadas, sugerindo que a exploração de dados sigilosos pode ter motivações políticas, especialmente em um ano eleitoral. O caso continua a ser monitorado de perto tanto pela Receita Federal quanto pelo STF, com a expectativa de que novas informações sejam reveladas à medida que as investigações avançam.
